Cancelamentos e reembolsos
A solicitação de cancelamento deverá ser enviada ao e-mail [email protected], com anexo do
comprovante de pagamento e respeitando as seguintes datas para restituição do valor pago:
– Até 10/12/2022 – devolução de 80% do valor pago.
– De 10/12/2022 até 10/02/2023 – devolução de 50% do valor pago.
– Após 10/02/2023 – Não haverá devolução de pagamento.
Em nenhuma outra situação será realizado reembolso de valores pagos.
A inscrição é intransferível, não será permitida a substituição por outra pessoa.
Havendo mudança na política monetária do País, as partes poderão renegociar a dívida, oportunidade em que as mesmas fixarão de comum acordo, índice de reajuste das parcelas não pagas, que representem a inflação ocorrida no período, tendo em vista o restabelecimento do equilíbrio econômico financeiro do contrato.